O Feminismo Tático de Bertha Lutz

RACHEL SOIHET.

O Feminismo tático de Bertha Lutz.  

312 p.

Cronologia

1894 – Bertha Maria Júlia Lutz nasce em São Paulo, a 2 de agosto de 1894, pouco tempo depois de seus pais terem se instalado naquela cidade.

1908 – A família se transfere para o Rio de Janeiro, quando seu pai, o cientista Adolpho Lutz, passa a trabalhar no Instituto Oswaldo Cruz.

1918 – Bertha Lutz se forma em Ciências Naturais pela Faculdade de Ciências da Universidade de Paris (Sorbonne). Durante a Primeira Guerra Mundial, vive num apartamento alugado na capital francesa com a mãe, Amy Fowler Lutz, e o irmão, Gualter Adolpho. Neste mesmo ano, ao retornar ao Brasil, é contratada como tradutora no Instituto Oswaldo Cruz. Nesta instituição, organiza o Museu de Zoologia e auxilia seu pai, pioneiro em Medicina Tropical e Zoologia Médica no Brasil. Ainda neste ano, uma das primeiras manifestações feministas de Bertha Lutz ocorre através de uma carta enviada à seção Cartas de Mulher, da Revista da Semana, e publicada em 28 de dezembro. Nesta, imbuída das idéias com as quais tomara contato na Europa, expressa suas percepções a respeito da emancipação feminina.

1919 – É classificada em primeiro lugar em concurso para o cargo de Secretária no Museu Nacional, no qual concorrera com dez candidatos masculinos. Foi a segunda mulher brasileira a ingressar no serviço público. Atua, desde o início, no quadro científico da instituição. Neste mesmo ano, funda, em conjunto com Maria Lacerda de Moura, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher. Composta, aproximadamente, de quarenta sócias e alguns poucos homens que aderiram à organização, se propunha a fazer reconhecer os direitos das mulheres e sua participação na vida pública.

Participa como delegada oficial do Brasil no Congresso da Organização Internacional do Trabalho, sobre as condições de trabalho das mulheres.

1921 –Diante do parecer favorável do Senador Lopes Gonçalves aos direitos políticos das mulheres, Bertha envia ofício elogioso ao mesmo. Prática que se reproduz, por anos a fio, com outros políticos que assumiam posições favoráveis às reivindicações femininas. O Deputado Juvenal Lamartine, relator de um projeto de reforma eleitoral destaca o voto feminino e apresenta projeto em separado – dando direitos políticos aos cidadãos brasileiros “sem distinção de sexo” – fórmula definitivamente adotada pelo movimento feminista organizado.

1922 – Participa da I Conferência Interamericana de Mulheres, realizada em Baltimore, EUA. A partir disso, o feminismo brasileiro alcança uma nova conotação, vinculando-se intimamente ao norte-americano e se filiando a organizações similares internacionais. Ao fim da Conferência, as representantes latino-americanas fundam a Associação Pan-americana de Mulheres, sendo eleita uma de suas vice-presidentes. A 9 de agosto de 1922, é fundada a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, presidida por Bertha Lutz.

O Instituto da Ordem dos Advogados declara que o voto feminino é constitucional e oportuno. Neste mesmo ano, intercede junto ao Conselho Municipal, para redução do horário de trabalho das empregadas do comércio, de treze a quatorze horas diárias para oito horas, em uma de suas várias manifestações em prol da regulamentação e humanização do trabalho feminino. Em dezembro, promove o I Congresso Internacional Feminino. Ao final, é criada a Aliança Brasileira pelo Sufrágio Feminino, que se encarregaria especialmente das mobilizações em prol da conquista do voto. Bertha, também em 1922, participa do Congresso Brasileiro de Ensino Secundário Superior, no qual fica assegurado o ingresso de alunos do sexo feminino no ensino secundário oficial, requisito fundamental para a abertura de iguais possibilidades para homens e mulheres no acesso ao ensino superior, já franqueado a estas nesse momento.

1923 – Bertha representa a Aliança Brasileira pelo Sufrágio Feminino no IX Congresso Internacional pelo Sufrágio Feminino, realizado em Roma. Pela primeira vez, o Brasil participava de uma reunião internacional feminina envolvendo países dos dois hemisférios.

Com base em acordos internacionais firmados na Conferência Geral do Trabalho, realizada em Washington no ano de 1919, a F.B.P.F., liderada por Bertha Lutz, pleiteia representação proporcional feminina entre os membros do Conselho Nacional de Trabalho, instituído por Arthur Bernardes, reivindicação rejeitada sob a alegação de falta de vagas.

1924 – A F.B.P.F. reivindica, com êxito, a inclusão de uma representante da entidade no Conselho de Assistência à Infância. Bertha é condecorada pelo governo da Bélgica por serviços prestados à agricultura.

1925 – Bertha representa o Brasil na Conferência Pan-americana em Washington.

1927 – A F.B.P.F. envia ao Senado Federal uma mensagem contendo duas mil assinaturas de mulheres, reivindicando o voto feminino. A entidade se aproveitava do precedente aberto no Rio Grande do Norte, com a inclusão de um dispositivo na Lei Eleitoral pelo senador Juvenal Lamartine que estabelecia igualdade de direitos políticos para homens e mulheres.

1928 – Os juízes eleitorais de vários Estados alistam mulheres eleitoras, seguindo o exemplo do Rio Grande do Norte na interpretação da Constituição.

1929 – Lidera a fundação da União Universitária Feminina, a qual reuniria mulheres graduadas ou matriculadas em universidades e escolas superiores, a fim de propiciar o auxílio mútuo, a defesa dos direitos femininos nas profissões liberais, bem como incentivar o desenvolvimento da intelectualidade feminina brasileira. É deste ano a elaboração de O Voto Feminino perante a Justiça, compilação de decisões judiciais.

Representa o Brasil na Conferência de Berlim.

Participa como representante do Brasil do Congresso da Aliança Internacional pelo Sufrágio Feminino em Berlim.

 A sra. Alzira Soriano é eleita prefeita de Lages, no Rio Grande do Norte, sendo a primeira prefeita da América do Sul. No mesmo Estado são eleitas várias intendentes.

1930 – Os senadores Adolpho Gordo, Aristides Rocha, Antônio Moniz e outros defendem o voto feminino no Senado, onde é aprovado em 2ª discussão.

1931 – A 11 de junho deste ano, inaugura-se o II Congresso Internacional Feminino, em cujas resoluções destacavam-se aquelas que solicitavam medidas protetoras do trabalho feminino.

1932 – Bertha Lutz recebe o convite do Bureau Internacional do Trabalho da Sociedade das Nações para integrar a Comissão de Peritos sobre as condições do trabalho feminino. No plano interno, é indicada pela F.B.P.F. e entidades autônomas filiadas para representar a mulher brasileira na Comissão de Elaboração do Anteprojeto da Constituição (promulgada em 1934). Redige e publica um trabalho contendo diversas observações e sugestões, inclusive referentes ao trabalho feminino, intitulado Treze Princípios Básicos – Sugestões ao anteprojeto da Constituição.

1933 – É a primeira mulher brasileira a participar da representação do governo em uma conferência internacional americana, a VII Conferência de Montevidéu. É indicada para representar o movimento feminista na Câmara Legislativa Federal, concorrendo pela Liga Eleitoral Independente, seção feminista do Partido Autonomista do Distrito Federal. Neste ano, gradua-se como advogada na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. O ingresso no curso jurídico deveu-se, em grande parte, às suas atividades como líder feminista, tendo publicado uma série de trabalhos referentes aos direitos femininos, como A Nacionalidade da Mulher Casada neste mesmo ano.

1934 – Obtém a primeira suplência para deputada federal.

1936 – Com o falecimento do titular, deputado Cândido Pessoa, Bertha Lutz passa a integrar a Câmara Federal em 28 de julho de 1936, exercendo o mandato até 10 de novembro de 1937. Durante sua atuação como parlamentar, destaca-se a criação da Comissão do Estatuto da Mulher, da qual foi presidente e cujos objetivos centravam-se na regulamentação dos artigos constitucionais referentes às mulheres.

1937 – Decretado o Estado Novo, encerra-se a carreira de Bertha como parlamentar e se arrefece a capacidade de mobilização da F.B.P.F., de cuja direção ela foi gradualmente se afastando. Neste ano, publica O Trabalho Feminino – A mulher na ordem econômica e social.

1944 – Representa o Brasil na Conferência Internacional do Trabalho, realizada na Filadélfia, EUA.

1951 – Bertha Lutz é premiada com o título de Mulher das Américas.

1952 – Representa novamente o Brasil em uma Comissão das Nações Unidas criada por sua iniciativa, referente aos Estatutos da Mulher.

1975 – Neste ano, instituído pela Organização das Nações Unidas como Ano Internacional da Mulher, Bertha integra a delegação brasileira na Conferência Mundial da Mulher, realizada no México. Era, então, delegada brasileira na Comissão Interamericana de Mulheres.

1976 – Bertha Lutz falece no Rio de Janeiro em 16 de setembro de 1976.