Ana Liési
Thurler. Em nome da mãe: o
não-reconhecimento paterno no Brasil.. Florianópolis: Editora Mulheres, 2009. 368 p. R$ 45,00.
SUMÁRIO
Agradecimentos
Prefácios
- Um país de filhos da mãe - Lourdes Bandeira
- Não reconhecimento paterno, um fato
social total - Anne-Marie Devreux
Introdução
1ª parte - Experiências brasileiras:
de deserções a buscas da paternidade
Capítulo1.Pais desertores,
filhos sem reconhecimento paterno,
1.1. Sentidos do registro civil
de nascimento,
a) Nome, filiação paterna e patrilinearidade,
b) Documentos: significado
cultural e político,
c) Registro civil de nascimento:
rito e símbolo,
1.2. Mazelas brasileiras com
registros civis de nascimento, a) Sub-registro,
b) Registros tardios,
c) Do nascimento do registro
civil à universalização de sua gratuidade,
1.3. Pais ausentes de registros
civis de nascimento e padrões de cidadania,
a) Sobre o que fala e sobre o que cala o Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística?
b) No Distrito Federal, que revelam os Cartórios?
1.4. Uma estimativa nacional para o não
reconhecimento paterno.
Capítulo 2. Pais buscados. Intervenções no quadro de registros
civis de nascimento sem reconhecimento paterno
2.1. O Ministério Público entra nessa cena,
a) Ministério Público brasileiro, defensor da cidadania,
b) Uma Lei abre inéditas possibilidades na busca do pai,
c) Avanços científicos na genética – exames em DNA,
2.2. A
experiência pioneira da Bahia: Mutirão da Paternidade,
a) Simões Filho, região metropolitana de Salvador,
b) Que revelam os números?
c) Fragmentos de um percurso etnográfico,
2.3. A experiência do Distrito Federal: Pai Legal nas
Escolas,
a) Brazlândia, um projeto piloto no Planalto Central,
b) Que revelam os números?
c) Fragmentos de um percurso etnográfico,
d) Outro envolvimento,
2.4.
Comparando esses universos brasileiros,
a) E as resistências persistem...
,
b) Distâncias nem sempre
objetivas,
c) Rupturas e continuidades,
d) Parentalidades
redesenhadas... e as relações sociais de sexo?
2ª parte -
Paternidade e parentalidade no masculino recusadas,
Capítulo 3. Raízes e
trajetórias da deserção da paternidade brasileira
3.1. Paternidade: história de
inclusões e exclusões,
a)
Heranças ocidentais romanas e canônicas,
b) Antecedentes da Casa Bragança, a monarquia que chegou ao Brasil
no século XIX,
3.2. Famílias patriarcais de nossas origens,
a) O homem europeu e as mulheres
indígenas,
b) Sinhô e as mulheres
negras,
3.3. Maternidades
hierarquizadas,
a) Maternidade negada e a
instituição da Roda dos Expostos,
b) Maternidade como instituição patriarcal
Capítulo 4. A emergência de novas
possibilidades parentais na sociedade francesa,
4.1. Modos de vida em
transformação,
a) A construção de mudanças em
representações e práticas de conjugalidade e de parentalidade,
b) O quadro francês de crianças sem reconhecimento
paterno: números residuais,
c) Visibilidades de pais e de
mães: idade e categoria sócio-profissional,
4.2. Desinstitucionalização
social do casamento,
a) No horizonte da democratização das relações
sociais de sexo,
b) Coabitação, um modo de vida
duradouro,
c) Casamentos em declínio,
divórcios em ascensão,
4.3. Aspectos jurídicos relativos
aos filhos naturais,
a) Filiação,
b) Denominação,
c) Legitimação,
4.4. A paternidade na pauta
governamental francesa,
a) Fevereiro de 1996, Grupo de
Trabalho Paternidade,
b) Fevereiro de 1988, Colóquio Pais
e Paternidade na França e na Europa de
hoje,
c) Fevereiro de 1981, Colóquio Os
pais, hoje,
Capítulo 5
– Deserção da paternidade e parentalidade: questões de cidadania e de relações
sociais de sexo,
5.1.
Trajetórias brasileiras: leis, paternidade, filiação e mulheres... sob
suspeita,
a) Do primeiro ao segundo Código Civil
Brasileiro: legislações sexuadas,
b) A difícil
construção da igualdade parental,
c) A misoginia e a ideologia da palavra da mulher como mentira
presumida,
5.2. Desvelando a realidade francesa, compreendendo a realidade
brasileira: aproximações e
diferenças,
a) Mais do
que vestígios do pai, pedem pesquisadores,
b) Desinstitucionalização
social do casamento,
c) Diferenças nos nascimentos do Registro Civil
e cidadania,
d) Filhos de relações eventuais, filhos de relações estáveis
e promoção de direitos reprodutivos,
e) Denominação dos
filhos nascidos fora do casamento e persistência da patrilinearidade,
f) Face visível e face velada da legitimidade do
casamento para nascimentos,
g) Paternidade e parentalidade no masculino,
entre aceitações e recusas,
Considerações
finais
1. Sentidos da deserção da
paternidade,
a) Patriarcas de idos tempos ou
cidadãos do século XXI?
b) Toda paternidade é legítima,
c) Significações do
reconhecimento,
2. Rupturas nesse cenário,
a) O trabalho do Ministério
Público no resgate do pai,
b) Recentes decisões do
Judiciário brasileiro com o horizonte do comprometimento paterno e da igualdade
parental,
3. A
democracia à prova da filiação
3.1. Da maternidade compulsória à maternidade como exercício de
liberdade
3.2. Da sacralização dos exames em DNA à
utopia da dignificação da palavra da mulher-cidadã,
a) Suspeitar da disseminação dos
exames em conferir à palavra da mulher, presunção de verdade,
b) Experiências de inversões do
ônus da prova,
c) Elevar a cidadania, reduzir o
sexismo: o imperativo da inversão do ônus da prova da paternidade,
Referências
bibliográficas,
Índice de
tabelas, gráficos, quadros e mapas,
Recomendações
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