Em nome da Mãe: o não reconhecimento paterno no Brasil

Ana Liési Thurler. Em nome da mãe: o não-reconhecimento paterno no Brasil.. Florianópolis: Editora Mulheres, 2009. 368 p. R$ 45,00.

SUMÁRIO

Agradecimentos
Prefácios

- Um país de filhos da mãe - Lourdes Bandeira            
- Não reconhecimento paterno, um fato social total - Anne-Marie Devreux

Introdução
1ª parte - Experiências brasileiras: de deserções a buscas da paternidade

Capítulo1.Pais desertores, filhos sem reconhecimento paterno,

1.1. Sentidos do registro civil de nascimento, 
a) Nome, filiação paterna e patrilinearidade,
b) Documentos: significado cultural e político,
c) Registro civil de nascimento: rito e símbolo,
1.2. Mazelas brasileiras com registros civis de nascimento,  a) Sub-registro,
b) Registros tardios,
c) Do nascimento do registro civil à universalização de sua gratuidade,
1.3. Pais ausentes de registros civis de nascimento e padrões de cidadania, 
a) Sobre o que fala e sobre o que cala o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística?

b) No Distrito Federal, que revelam os Cartórios?
1.4.
Uma estimativa nacional para o não reconhecimento paterno.


Capítulo 2. Pais buscados. Intervenções no quadro de registros civis de nascimento sem reconhecimento paterno

2.1. O Ministério Público entra nessa cena,

a) Ministério Público brasileiro, defensor da cidadania,
b) Uma Lei abre inéditas possibilidades na busca do pai,
c) Avanços científicos na genética – exames em DNA,
2.2. A experiência pioneira da Bahia: Mutirão da Paternidade,
a) Simões Filho, região metropolitana de Salvador, 
b) Que revelam os números?
c) Fragmentos de um percurso etnográfico,
2.3. A experiência do Distrito Federal: Pai Legal nas Escolas,
a) Brazlândia, um projeto piloto no Planalto Central,
b) Que revelam os números?
c) Fragmentos de um percurso etnográfico,
d) Outro envolvimento, 
2.4. Comparando esses universos brasileiros,
a) E as resistências persistem... ,
b) Distâncias nem sempre objetivas,
c) Rupturas e continuidades,
d) Parentalidades redesenhadas... e as relações sociais de sexo?

2ª parte - Paternidade e parentalidade no masculino recusadas,   

Capítulo 3. Raízes e trajetórias da deserção da paternidade brasileira


3.1. Paternidade: história de inclusões e exclusões,

a) Heranças ocidentais romanas e canônicas, 
b) Antecedentes da
Casa Bragança
, a monarquia que chegou ao Brasil
no século XIX,
3.2. Famílias patriarcais de nossas origens,  
a) O homem europeu e as mulheres indígenas,  
b) Sinhô e as mulheres negras,
3.3. Maternidades hierarquizadas, 
a) Maternidade negada e a instituição da Roda dos Expostos,
b) Maternidade como instituição patriarcal

Capítulo 4. A emergência de novas possibilidades parentais na sociedade francesa,

4.1. Modos de vida em transformação,  
a) A construção de mudanças em representações e práticas de conjugalidade e de parentalidade,   
b) O quadro francês de crianças sem reconhecimento paterno: números residuais,   
c) Visibilidades de pais e de mães: idade e categoria sócio-profissional,    
4.2. Desinstitucionalização social do casamento,   
a) No horizonte da democratização das relações sociais de sexo,  
b) Coabitação, um modo de vida duradouro,     
c) Casamentos em declínio, divórcios em ascensão,      
4.3. Aspectos jurídicos relativos aos filhos naturais,    
a) Filiação,     
b) Denominação,    
c) Legitimação,    
4.4. A paternidade na pauta governamental francesa,  
a) Fevereiro de 1996, Grupo de Trabalho Paternidade,  
b) Fevereiro de 1988, Colóquio Pais e Paternidade na França e na Europa de  hoje,    
c) Fevereiro de 1981, Colóquio Os pais, hoje,   

 

Capítulo 5 – Deserção da paternidade e parentalidade: questões de cidadania e de relações sociais de sexo,  

 5.1. Trajetórias brasileiras: leis, paternidade, filiação e mulheres... sob suspeita,

a) Do primeiro ao segundo Código Civil Brasileiro: legislações sexuadas, 

b) A difícil construção da igualdade parental,

c) A misoginia e a ideologia da palavra da mulher como mentira presumida,   

5.2. Desvelando a realidade francesa, compreendendo a realidade brasileira:  aproximações e diferenças, 

a) Mais do que vestígios do pai, pedem pesquisadores, 

b) Desinstitucionalização social do casamento, 

c) Diferenças nos nascimentos do Registro Civil e cidadania,

d) Filhos de relações eventuais, filhos de relações estáveis e promoção de direitos reprodutivos,

e) Denominação dos filhos nascidos fora do casamento e persistência da patrilinearidade,

f) Face visível e face velada da legitimidade do casamento para nascimentos,     

g) Paternidade e parentalidade no masculino, entre aceitações e recusas, 

 Considerações finais
1. Sentidos da deserção da paternidade,
a) Patriarcas de idos tempos ou cidadãos do século XXI?
b) Toda paternidade é legítima,
c) Significações do reconhecimento,  
2. Rupturas nesse cenário,  
a) O trabalho do Ministério Público no resgate do pai,
b) Recentes decisões do Judiciário brasileiro com o horizonte do comprometimento paterno e da igualdade parental,  

3. A democracia à prova da filiação

3.1. Da maternidade compulsória à maternidade como exercício de liberdade

 3.2. Da sacralização dos exames em DNA à utopia da dignificação da palavra da mulher-cidadã,

a) Suspeitar da disseminação dos exames em conferir à palavra da mulher, presunção de verdade,  
b) Experiências de inversões do ônus da prova,   
c) Elevar a cidadania, reduzir o sexismo: o imperativo da inversão do ônus da prova da paternidade,  

Referências bibliográficas,

Índice de tabelas, gráficos, quadros e mapas,

Recomendações



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